Energia Solar está ficando barata, mas segue sem os incentivos dados ao carvão; novo ministro prometeu mudar esse quadro

Trabalhador instala painel solar na Alemanha (Foto: Sean Gallup/Getty Images)

Pense num país quente, onde o sol brilha o ano inteiro e que, um belo dia,
dá-se conta de que tem justamente nessa luminosidade uma fonte de energia limpa,
inesgotável e cada vez mais barata. Mesmo possuindo grandes reservas de
petróleo, esse país resolve apostar pesado na energia solar, que ignorou
solenemente durante anos. Já adivinhou que país é esse? Isso mesmo: bem-vindo à
Arábia Saudita.

>> Vende-se energia feita em casa

Sim, a Arábia
Saudita, o maior exportador mundial de petróleo, símbolo da resistência atávica
a qualquer coisa que tenha relação com energias renováveis; sim, a Arábia
Saudita, o vilão das conferências do clima da ONU; a petroditadura feudal e
retrógrada. Pois essa mesma Arábia Saudita planeja instalar 6 gigawatts de
energia solar fotovoltaica nos próximos cinco anos. É o equivalente à potência
instalada das duas usinas do rio Madeira. Em 2032, os sauditas planejam ter em
seu deserto e em suas casas o equivalente a mais de uma Itaipu em energia
solar.

E o Brasil? Temos um território maior e muito mais horas de sol o
ano inteiro do que a Arábia Saudita. Nosso potencial de radiação solar equivale
a 20 vezes toda a atual capacidade instalada de produção de energia elétrica. No
entanto, os planos do governo até agora para essa fonte são modestíssimos: 2
gigawatts instalados até 2023, ou um terço do que os árabes planejam instalar em
cinco anos.

É difícil atribuir esse atraso brasileiro a quaisquer outros
fatores que não sejam miopia dos planejadores energéticos e
preconceito
. Este último fator vem de cima para baixo: a própria
presidente Dilma Rousseff já se referiu à energia fotovoltaica como “fantasia”,
dizendo em 2012 que não era possível iluminar um país somente com sol e vento. A
China discorda: nos próximos 15 anos, o gigante terá elevado sua capacidade
fotovoltaica para 100 gigawatts, o equivalente a quase dois terços de todo o
parque gerador do Brasil.

Neste aspecto, a ex-guerrilheira Dilma tem um
pensamento surpreendentemente próximo do dos eletrocratas formados na escola das
grandes obras de energia da ditadura. Para essa turma, investir em uma nova
tecnologia que custava caro era uma burrice, quando o país tinha tanto potencial
hidrelétrico ainda a aproveitar na Amazônia (que grande parte desse potencial
esteja em unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas sensíveis
nunca foi um impeditivo, como não era no tempo dos militares). O resultado disso
está todo mês na nossa conta de energia: quando as chuvas faltaram para as
hidrelétricas, o governo botou na matriz térmicas a gás, carvão e óleo
combustível – mesmo tendo prometido recentemente que o carvão seria banido do
Brasil.

O governo brasileiro não foi o único a desprezar a energia solar.
Nos EUA, durante a administração de George W. Bush, o lobby fóssil impediu que
incentivos fossem dados a energias renováveis para competir com as já
estabelecidas e mimadas fontes fósseis. Como resultado, a principal fábrica
americana de painéis solares, a First Solar, precisou se mudar para a
Alemanha.

A partir de 2008, com a eleição de Barack Obama e um novo foco
em fontes renováveis, o cenário começou a clarear para a energia fotovoltaica. A
indústria respondeu rapidamente: a capacidade instalada subiu de quase zero em
2006 para 20 gigawatts em 2014 e hoje 36% das novas instalações elétricas nos EUA são dessa
fonte; o preço de um painel fotovoltaico caiu 63% somente entre 2010 e 2014, e a
indústria solar americana, que antes gerava empregos de qualidade na Alemanha,
hoje emprega mais gente nos EUA que a mineração de carvão. Outros países, como a
Espanha e a Grécia, também investiram nessa indústria como uma saída para a
crise econômica.

No ensolarado Brasil, a primeira medida séria de
incentivo à energia fotovoltaica só foi adotada em 2012: uma resolução da
Aneel
que permite a quem tiver painéis solares em sua casa trocar energia
com a rede – e, assim, economizar até 80% da conta de luz por mês, ao produzir a
própria eletricidade durante o dia. A resolução, porém, não veio acompanhada de
nenhuma outra medida, como uma campanha ou incentivos tributários (dados à
indústria automobilística e aos combustíveis fósseis). O resultado é que, quase
três anos depois, apenas 409 residências instalaram painéis solares em todo o
país. Nos EUA, são 400 mil. A cada três minutos uma nova instalação solar é
feita.

Quando enfim a energia solar elétrica foi agraciada com o direito
de competir em leilões de energia, em 2014, o governo viu o tamanho da oferta
reprimida: foi o leilão mais competitivo da história, com o
megawatt vendido a R$ 214. Parece caro? Pois o carvão mineral, que fez seu
retorno triunfal à matriz energética brasileira também em 2014, foi leiloado a
R$ 206. E isso à custa de um pacote de bondades que incluiu aumento no preço
mínimo e isenção de tributos.

Sem o argumento do preço, sobra aos
eletrocratas o tigre de papel da intermitência: a energia solar jamais poderá
estar na “base” porque não produz à noite. O chamado fator de capacidade da
fonte é de cerca de 25%. Pode até ser verdade. Mas esses mesmos planejadores não
hesitam em gastar R$ 28 bilhões numa usina hidrelétrica como Belo Monte, que tem
fator de capacidade de 42% e que pode chegar ao fim de sua vida útil com metade disso devido ao impacto das mudanças climáticas. Se
ganhasse o direito de entrar na matriz em escala americana (ou pelo menos
saudita), a energia solar poderia compor com a eólica para poupar os
reservatórios das hidrelétricas do Centro-Sul, que formam a nossa “energia
firme”. A opção do Palácio do Planalto, porém, parece ser até aqui a de deixar o
país sem energia e poluindo mais ao mesmo tempo.

Isso pode
estar mudando com a entrada em cena de um ator novo na política energética: o
ministro Eduardo Braga (PMDB). Engenheiro eletricista, Braga aparentemente
aprendeu alguma matemática na universidade e concluiu que o Brasil não perde
nada se aproveitar seu potencial solar. Prometeu tirar PIS e Cofins dos painéis
solares, como o governo fez com o carvão, e aprovar uma redução de ICMS. Já
marcou dois leilões de energia fotovoltaica para este ano e andou
falando em instalar painéis solares nos reservatórios das hidrelétricas. Nos
próximos meses, com a estação seca chegando, Braga terá a oportunidade de
mostrar se fala sério sobre o assunto. Quem sabe ele convence sua chefe a tomar
um pouco de sol para clarear as ideias.

Carlos Rittl, 45, é
secretário-executivo do Observatório do Clima
Ricardo Baitelo, 38, é
coordenador de Clima e Energia do Greenpeace

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